Após 28 anos de espera, 160 famílias do Conjunto Habitacional Billings, na região do Montanhão, em São Bernardo do Campo, deram um novo passo para obter o registro definitivo de seus imóveis. A prefeitura iniciou na última terça-feira (15) o processo de titulação dos apartamentos por meio do programa Aqui é Meu Lugar.
Os moradores vivem no conjunto desde 1998 e atualmente possuem o Termo de Autorização de Ocupação (TAO). Durante reunião promovida pela Secretaria de Habitação, as famílias receberam informações sobre as etapas necessárias para a regularização e os documentos que deverão apresentar.
Os apartamentos já possuem matrículas individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis. A próxima etapa será identificar os ocupantes com direito a cada unidade, analisar a documentação e formalizar os beneficiários.
Como parte dos atuais ocupantes não corresponde aos moradores originais, cada caso será analisado individualmente, levando em consideração as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 28 anos. A expectativa da Prefeitura é concluir o processo e entregar as escrituras em 2027.
Segundo a secretária municipal de Habitação, Ruth Ramos, o município disponibilizou equipe, estrutura e recursos para conduzir a regularização.
“Ao final, essas famílias serão reconhecidas pela legislação brasileira como proprietárias de seus apartamentos, com a segurança de ter esse direito registrado oficialmente”, afirmou.
Moradores aguardam escritura desde 1998
Morador do Conjunto Billings há 28 anos, José Irlando, de 51 anos, vive no apartamento com a mãe, de 86, e afirma que a regularização trará maior segurança jurídica para a família.
“É bom porque é a garantia de que o apartamento é realmente nosso. A gente não pretende sair daqui, mas não sabe o dia de amanhã. Se um dia for preciso vender, com tudo regularizado fica mais fácil para nós e também dá segurança para quem comprar”, disse.
Valdir Ferrari, de 68 anos, também mora no conjunto desde 1998 e espera que a escritura encerre uma incerteza que acompanha os moradores há quase três décadas.
“Sem o documento, a gente fica sempre com aquele pé atrás. Com a escritura, teremos a certeza de que o apartamento é nosso”, afirmou.
Entre no nosso grupo do WhatsApp – clique aqui
Atendimento será feito no próprio conjunto
Entre os dias 21 e 24 de setembro, a Caravana da Regularização Fundiária estará no Conjunto Habitacional Billings para cadastrar e orientar as famílias. O atendimento ocorrerá das 9h às 18h.
Os moradores deverão apresentar RG, CPF, certidão de estado civil, comprovantes de endereço anterior a 2021 e de setembro de 2026, Termo de Autorização de Ocupação, declaração unificada e contrato de compra e venda, quando houver.
A Secretaria de Habitação informou que auxiliará os moradores que tiverem dificuldades para localizar a documentação. Dependendo de cada situação, outros documentos poderão ser solicitados.
Após a análise dos documentos e dos requisitos da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), os beneficiários serão formalizados e o processo seguirá para o Cartório de Registro de Imóveis.
Programa já entregou mais de 9,3 mil escrituras
De acordo com a prefeitura, desde o início de 2025, mais de 9,3 mil escrituras foram entregues por meio das ações de regularização fundiária em diferentes regiões de São Bernardo, incluindo Grande Alvarenga, Dos Casa, Riacho Grande, Vila São Pedro e Areião.
O trabalho faz parte do programa Aqui é Meu Lugar, que mantém ações de cadastramento e atualização dos dados de moradores de áreas regularizadas para possibilitar a emissão dos títulos de propriedade.
