A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) lançou um edital com 70 vagas para o cargo de defensor público, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. Organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção exige bacharelado em Direito e, entre outros requisitos, comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação. As inscrições acontecem no site da banca organizadora (www.concursosfcc.com.br) entre os dias 13 de outubro e 11 de novembro. A taxa de inscrição é no valor de R$250,00.
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Os aprovados atuarão na orientação jurídica e na defesa judicial e extrajudicial, individual e coletiva, de pessoas necessitadas. A carreira prevê jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. De acordo com Lídia Marangon, coordenadora do Gran Concursos, o concurso é muito esperado e traz grandes expectativas de nomeações para além das vagas iniciais.
O processo seletivo conta com 5 fases: 1 prova objetiva, 2 provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa terá 88 questões de múltipla escolha e deve ser aplicada no dia 10 de janeiro de 2027. Na parte dissertativa, prevista para os dias 3 e 4 de julho, cada prova terá oito questões e uma peça judicial. A data prova oral será divulgada posteriormente. Todas as fases serão realizadas na cidade de São Paulo, com possibilidade de aplicação em municípios próximos à capital, conforme as condições previstas no edital.
O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Segundo a coordenadora do Gran Concursos, o órgão contrata uma banca para organizar o processo, mas se trata de um concurso com uma banca examinadora própria. Isso significa que as questões são feitas por membros da própria carreira. Por isso, a preparação do candidato precisa contemplar o funcionamento da Defensoria e as questões jurídicas relacionadas à sua atuação.
“Como as questões são todas elaboradas por membros da própria Defensoria Pública de São Paulo, o examinador vai cobrar do candidato um conhecimento sobre o funcionamento e sobre as teses mais importantes envolvendo a instituição. Essa prova terá um caráter bastante institucional”, afirma.
Além disso, para deixar o estudo mais assertivo, a especialista indica que os candidatos pesquisem sobre os materiais acadêmicos, pesquisas, obras e artigos publicados pelos membros da banca examinadora.
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