O setor de apostas esportivas pretende superar, muito em breve, a imagem negativa que as chamadas bets adquiriram ao longo de 2024. Especialistas e casas de apostas on-line acreditam que a regulamentação da legislação, que entra em vigor a partir de 2025, servirá de combustível para impulsionar esse mercado no Brasil. A última lista divulgada pelo Ministério da Fazenda inclui mais de 100 empresas e 230 domínios autorizados a operarem no Brasil.
O advogado especialista em direito empresarial e tributário e titular do escritório Morad Advocacia Empresarial, Antônio Carlos Morad, o Brasil está seguindo um péssimo exemplo dos Estados Unidos. “Não acredito totalmente que o setor irá superar a imagem ruim. Esse ambiente é insalubre e selvagem, gera o vício e motiva o submundo. Creio que estamos novamente reproduzindo os defeitos sociais dos EUA”, explicou.
Apesar do pessimismo, Morad acredita que as novidades no cadastramento de contas evitará jogo de menores de idade e lavagem de dinheiro. “A identificação do apostador, inclusive com reconhecimento facial. Com essa mudança, devemos entender que irá reprimir a questão da “lavagem de dinheiro”. Além disso, contas bancárias deverão ser cadastradas e somente dessas sairão os valores de apostas, não havendo mais pagamentos em espécie ou boletos, apenas transferências registradas imediatamente na Receita Federal (RF). E, ainda, crianças e adolescentes estão proibidos de participar, sob pena de aplicação de penalidades pertinentes”, disse.
O plano deverá ser entregue em 2025, e a equipe que vai comandar esse processo será formada por representantes dos ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Estão previstas ações políticas e medidas de prevenção, redução de danos às apostas e assistência a pessoas e grupos sociais vulneráveis a, ou em situação de, comportamento de jogo problemático persistente e recorrente.
No Brasil, embora recente, as apostas on-line crescem em ritmo acelerado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas nos primeiros sete meses de 2024, uma média de 3,5 milhões ao mês.
