A deputada federal Renata Abreu (PODE-SP) tem reforçado sua atuação no combate à violência contra a mulher e cobrado mais proteção, prevenção e políticas públicas diante do aumento dos casos de feminicídio no Brasil.
Segundo dados recentes, o país registrou recorde histórico de feminicídios em 2025, com cerca de quatro mulheres assassinadas por dia e mais de 1.470 casos ao longo do ano. Além disso, aproximadamente 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica no mesmo período. Na maioria das vezes, o agressor é alguém próximo da vítima e os crimes acontecem dentro de casa.
Para Renata Abreu, os números mostram que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser tratado como prioridade nacional.
“Meu trabalho começa na escuta. Todos os dias recebo relatos de mulheres que confiam em mim para dividir suas dores, seus medos e suas esperanças. Cada história é levada a sério e transformada em estudo, projeto e ação concreta para proteger vidas”, afirma a deputada.
Ao longo do mandato, Renata Abreu tem atuado diretamente na criação e defesa de leis voltadas à proteção das mulheres. Entre elas está a Lei nº 14.316/2022, que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações de combate à violência doméstica e familiar.
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Outra conquista importante foi a Lei nº 13.931/2019, que determina que casos de violência contra a mulher sejam registrados no prontuário médico e comunicados à polícia em até 24 horas, fortalecendo a rede de proteção e ajudando a romper o silêncio imposto pelos agressores.
Renata também é autora da Lei nº 13.718/2018, que transformou a importunação sexual em crime, com pena de até cinco anos de prisão. Antes da mudança, esse tipo de violência era tratado apenas como contravenção penal.
Outro destaque da atuação de Renata Abreu foi a relatoria da Lei nº 14.786/2023, conhecida como Protocolo “Não é Não”, criada para proteger mulheres contra assédio e violência em bares, casas noturnas, shows e eventos.
A legislação determina que os estabelecimentos tenham funcionários treinados para acolher mulheres em situação de risco, disponibilizem informações de apoio, como o telefone 180, acionem a polícia em casos de violência e garantam uma saída segura para a vítima.
Segundo a deputada, a proposta nasceu após ouvir mulheres que relataram situações de medo, constrangimento e violência nesses ambientes.
“A defesa das mulheres não pode ser algo pontual. É uma luta diária. Meu compromisso é seguir estudando, propondo leis e trabalhando para que nenhuma mulher viva com medo ou se sinta desamparada”, declarou Renata Abreu.
A parlamentar afirma que continuará atuando pela ampliação de políticas públicas, endurecimento das leis e fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o país.
