O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esteve na Zona Norte, onde entregou 707 títulos de regularização fundiária e 41 escrituras definitivas de imóveis, totalizando 748 documentos de propriedade para famílias que viveram por décadas sem segurança jurídica nas regiões de Pirituba e Jaraguá. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (17) e foi marcada por muita emoção por parte daqueles que receberam os documentos.
A entrega, pelo programa Escritura na Mão, faz parte do maior programa de regularização de propriedades da história da cidade. De forma gratuita, a administração municipal realiza o sonho de centenas de famílias. Com mais esta iniciativa, a cidade passa a ter 60.811 famílias beneficiadas, sendo 11.415 apenas em 2025, um dos maiores volumes já registrados na capital.
“Hoje 748 famílias vão sair daqui com a escritura da sua casa registrada em cartório. Um documento que custa R$ 2.800 reais, mas ninguém não vai precisar pagar nada. Estamos fazendo a maior entrega de regulação fundiária de títulos registrados em cartório da história da cidade. Ter a escritura de um imóvel é muito importante porque pode ser passada para os filhos, os netos e, além disso, valoriza o imóvel”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.
Os títulos beneficiam moradores de 18 núcleos urbanos que passam a ter a posse definitiva dos seus imóveis, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso a serviços e melhorias que dependem da documentação regularizada.
Entre os núcleos contemplados destacam-se o Portal do Jaraguá, com 169 títulos; e o Jaboticabeira/Estrada do Alambique, com 60 famílias beneficiadas, além do Adalberto Kurt e do Manoel Ribeiro Rosa, com 36 e 30 títulos, respectivamente.
O Programa Escritura na Mão é viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). A iniciativa representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias que, com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, podendo transmitir esse bem para as futuras gerações, além de permitir acesso a crédito, melhorias e novos direitos.
A escritura do imóvel é fundamental para as famílias, pois representa a segurança do mutuário em relação à posse da propriedade. Ao receber o registro definitivo, o munícipe tem o reconhecimento legal de sua unidade. Todo o processo é realizado pela COHAB, tornando todo o processo mais acessível e simplificado e sem custo para os beneficiários.
As entregas são resultados do trabalho técnico contínuo da gestão Ricardo Nunes, que realiza semanalmente ações de vistoria, análise e cadastramento em todas as regiões da cidade, agilizando o andamento dos processos de regularização e garantindo que cada vez mais famílias possam ter a documentação definitiva de suas moradias.
