Um estabelecimento do ramo de eventos teve a multa dobrada por ser reincidente
Da Redação / Foto: Divulgação
Balanço divulgado pela Prefeitura de Caraguatatuba sobre a fiscalização referente ao Fim de Ano aponta o registro de cerca de R$ 59,2 mil em autuações. Um estabelecimento do ramo de eventos teve a multa dobrada por ser reincidente em relação ao horário de funcionamento e aglomeração de pessoas.
No geral, foram quase 330 estabelecimentos vistoriados pelos fiscais das secretaria de Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Agentes de Trânsito) entre comércios, restaurantes e quiosques, especialmente em relação ao fechamento às 23h entre o dia 30 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021. Nessas ações, houve apoio da Polícia Militar.
Os fiscais do Comércio passaram pelos estabelecimentos que estavam abertos após o horário definido na fase amarela e aqueles que não obedeceram às notificações foram autuados em R$ 1.000 VRM (Valor de Referência do Município, sendo que cada uma vale, neste ano, R$ 3.74). Foram oito autuações para restaurantes, adegas e casas de eventos, sendo que uma delas desrespeitou a primeira multa e teve o valor dobrado.
Pela fiscalização de Postura foram mais quatro autuações por desobediência, totalizando R$ 14.960 em multa. Um quiosque localizado no Indaiá foi notificado porque estyava organizando um evento para o noite da virada. As equipes também atenderam 23 ocorrências de perturbação de sossego, que resultaram em quatro autuações (R$ 6.880).
Outro ponto atendido por eles foi de acampamentos selvagens nas praias, sendo 16 ocorrências, inclusive com turtistas fazendo churrasco, o que também é proibido. Todas as barracas tiveram de ser desmontadas e dois proprietários foram intimados.
Em relação aos ambulantes, no período da manhã eles foram a prioridade, sendo que de 45, seis foram notificados por falta de licença.
Já as equipes da Vigilância Sanitária focaram nos quiosques para ver o cumprimento dos protocolos referentes à Covid-19. Foram cerca de 90 estabelecimentos visitados e a mesma casa de show multada pelo Comércio também foi autuada pela Saúde por aglomeração de pessoas.
Ações contra fluxo
Ainda durante o feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Militar intensificou as ações contra os chamados fluxos/rolezinhos, especialmente na Praia Martim de Sá, onde houve necessidade do restabelecimento da ordem pública.
Recebidos com garrafas e outros objetos, os policiais fizeram uso de técnicas e equipamentos não-letais, bem como o emprego de munição química (uso progressivo de força) de forma a minimizar a possibilidade de confronto físico.
Como resultado, além do restabelecimento da ordem, foram apreendidos diversos veículos, caixas de som e elaboradas autuações.
