A Câmara Municipal de Guarulhos encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço de produção legislativa. Foram realizadas 50 sessões presenciais, sendo 37 ordinárias e 13 extraordinárias.
No período, o plenário deliberou 185 projetos — 168 projetos de lei, 14 projetos de decreto legislativo e três projetos de resolução — encaminhados às comissões ou rejeitados.
Na fase final de votação, foram 80 matérias aprovadas: 73 projetos de lei enviados à sanção, quatro decretos legislativos, duas resoluções e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
Requerimentos e vetos
O semestre registrou 38 leis sancionadas e 14 leis promulgadas em 2026.
Foram aprovados ainda 465 requerimentos de informação, instrumento utilizado pelos parlamentares para solicitar esclarecimentos, documentos e providências ao Poder Executivo, reforçando o papel fiscalizador da Casa.
Na apreciação de vetos encaminhados pelo Executivo, o plenário analisou 20 matérias, das quais cinco foram rejeitadas e 15 mantidas pelos vereadores.
LDO 2027
Entre as matérias de maior relevância do semestre está o Projeto de Lei nº 104/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 e prevê orçamento de R$ 8,1 bilhões para o município, aprovado em 2 de julho.
>> Entre no nosso canal no WhatsApp – clique aqui
Para o presidente da Câmara, vereador Martello, os números refletem um semestre de trabalho intenso no Legislativo.
“Os números demonstram que a Câmara manteve um ritmo importante de atividades neste primeiro semestre. Foram sessões ordinárias, extraordinárias, projetos analisados, requerimentos aprovados e vetos apreciados. Isso mostra o compromisso dos vereadores com Guarulhos e com as demandas da população”, afirmou Martello.
