A Prefeitura de São Paulo abriu inscrições para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, e que acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio. As inscrições podem ser feitas até a abertura do evento, e podem participar todos os cidadãos a partir dos 16 anos de idade.
De acordo com estudos da Prefeitura de São Paulo, com base nos dados do censo do IBGE de 2022, a cidade de São Paulo tem mais de 2 milhões de pessoas acima dos 60 anos, a maioria mulheres, numa proporção de 3 mulheres para cada homem. Ainda de acordo com esse levantamento, a população idosa cresceu 51% no período de 2010 a 2022, acompanhando o ritmo verificado no estado, 60,3%, e no país, 56%. Nesse período, na cidade houve um acréscimo de mais 700 mil pessoas nessa faixa etária.
“A Conferência Municipal é a oportunidade que a população tem para influenciar e opinar sobre a necessidade de construir desde já uma sociedade mais justa, respeitosa e humana para a população idosa na cidade de São Paulo. A participação é livre para poder proporcionar que todos os cidadãos e cidadãs possam dar sua contribuição”, afirma a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa, Josefa Anadete dos Santos Silva.
A VI Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa tem como objetivos promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; identificar os desafios do envelhecimento plural no País, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
Como se inscrever
O Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania organizam a Conferência. As inscrições podem ser feitas a partir de 4 de abril pelo site e também no dia 16 de maio, na abertura do evento. Os participantes terão direito a voz e voto.
A proposta de Regimento Interno da Conferência está disponível para propostas de alteração no site Participe + da Prefeitura de São Paulo no seguinte link.
A VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa também irá eleger 20 delegados e 20 suplentes para participar da Conferência Estadual, que deve ser realizada nos dias 17 a 21 de agosto deste ano, em local a ser confirmado.
Programa da Conferência
O tema da Conferência será debatido com base em 5 eixos:
I – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
II – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
III – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
IV – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; e
V – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
