A Prefeitura de São Bernardo vai incluir na folha de julho o pagamento das progressões requeridas por 255 profissionais da Educação em novembro, dezembro e janeiro, com valor mensal de R$ 112.268,14. Os novos beneficiados vão se juntar a outros 3.054 professores que estavam com os pedidos de promoção retidos desde agosto de 2022, e que a partir de fevereiro foram inseridos na folha de pagamento, ao custo de R$ 1.724.770,39. Ao todo, o benefício já contemplou 3.309 profissionais.
O total do passivo represado no período de pouco mais de dois anos está em estudo e será negociado. O pagamento das progressões de novembro, dezembro e janeiro foi anunciado pelo prefeito Marcelo Lima (PODE) em evento no Cenforpe, no último dia 11, quando a Secretaria de Educação inaugurou a Escola de Formação dos Profissionais da Educação Marta Teixeira, outra iniciativa de valorização dos educadores implementada pela Prefeitura na atual gestão. A escola marca também a volta às origens do Cenforpe, entregue em 2004 para ser a ‘casa’ dos professores, mas que efetivamente pouco foi usado para a formação dos docentes.
Inicialmente a escola vai atender 4.708 professores da rede municipal, desde a creche (inclusive conveniadas) até a EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujas aulas começaram no dia 12. No mesmo encontro, que reuniu pouco mais de 1.000 pessoas, e questionado sobre o pagamento dos valores represados pela antiga gestão municipal, o prefeito voltou a afirmar que a forma para quitar o passivo terá de ser negociada, porque o valor ultrapassa à casa dos R$ 30 milhões.
“Estamos empenhados em resolver um problema que nos foi deixado como herança, mas precisamos ter paciência porque é um valor alto e temos uma cidade inteira para cuidar. Certo é que 255 professores vão receber a partir de julho a progressão que foi requisitada em novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Essa é mais uma prova do nosso governo de reconhecer o direito adquirido dos professores e de buscar a valorização dos servidores de São Bernardo. Agora, o que ficou lá de trás nós vamos ter que negociar. Não adianta, não temos condições de pagar tudo de uma vez. É melhor eu falar para vocês assim, olho no olho, do que não aparecer. Não esperem de mim fugir de um debate, de um diálogo, e muito menos não esperem de mim não cumprir aquilo que eu me comprometi”, pontuou o prefeito Marcelo Lima.
Eixo de valorização
Para o secretário de Educação de São Bernardo, Júlio César da Costa, o pagamento das progressões cumpre com mais uma das ações que integram o eixo de valorização do Magistério estabelecido pelo prefeito Marcelo Lima no início de seu mandato, em janeiro. Ele aponta outras iniciativas do governo relacionadas à Educação já em curso, comenta que novas ações estão sendo estruturadas e em breve serão discutidas com a rede de profissionais e colocadas em prática, de forma consensual.
“O pagamento das progressões dos professores agrega-se a várias outras iniciativas, tais como a prorrogação dos concursos públicos, a retomada de convocações de cerca de 300 professores concursados, a inauguração da Escola de Formação dos Profissionais da Educação, que vai atender em torno de 6.000 profissionais, a pactuação do lançamento do Programa de Incentivo à Alfabetização e a Recomposição das Aprendizagens, destinada aos professores e equipes gestoras pelo alcance de metas. A valorização do Magistério como eixo estratégico de uma política de Educação tem como objetivo desenvolver uma Educação pública de excelência, com repercussão na vida dos alunos da escola pública”, explicou o secretário.
Progressão
A progressão é um direito assegurado por lei do Estatuto do Magistério de 2013 aos professores da rede pública municipal que comprovarem, com documentos, metas extracurriculares atingidas por meio de cursos especializados, pós-graduação, mestrado e doutorado (chamada progressão vertical) e também por tempo de serviço (progressão horizontal). De acordo com a lei, a progressão vertical compreende acréscimo de até 25% no salário do professor, enquanto a horizontal garante aumento de 3% no salário-base a cada três anos.
“A regularização do pagamento das progressões dos profissionais da Educação representa um avanço essencial na valorização da carreira do Magistério. Reconhecer o mérito e o compromisso dos educadores é um princípio que orienta nossas ações. A atual gestão, representada pelo nosso prefeito Marcelo Lima, reafirma seu compromisso com a Educação pública de qualidade e com o reconhecimento profissional dos nossos docentes, pilares fundamentais para fortalecer a rede municipal de ensino e garantir melhores condições de aprendizagem para os nossos estudantes”, disse a secretária adjunta da pasta, Jussara Almeida.
