O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou nesta terça-feira (24) um aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que autoriza a ampliação do número de grandes eventos na Avenida Paulista e abre caminho para a realização de um megashow internacional gratuito ainda este ano.
O acordo foi firmado na sede do MP, com a presença dos secretários Edson Aparecido (Governo) e André Lemos Jorge (Justiça), além do promotor Marcelo Otávio. O texto agora segue para homologação do Conselho Superior do Ministério Público. Segundo o prefeito, a expectativa é que a validação ocorra já na próxima semana, embora o MP informe que não há prazo definido.
“Já está assinado, mas precisa ser validado no Conselho Superior. Vamos correr para ver se conseguimos agenda dos artistas. A nossa ideia é fazer no dia 5 de setembro”, afirmou Nunes. Entre os nomes cotados estão Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones.
Até então, um TAC firmado em 2007 limitava a realização de grandes eventos na via a três por ano, a Parada do Orgulho LGBT+, o Réveillon e a Corrida de São Silvestre. A mudança permite a inclusão de um show gratuito no segundo semestre de 2026, considerado ano de transição. A partir de 2027, será possível realizar dois shows gratuitos por ano, um em cada semestre, além dos eventos já tradicionais.
O novo acordo estabelece que, após cada show gratuito, a Prefeitura deverá encaminhar ao Ministério Público, em até 30 dias, um relatório detalhado com os impactos do evento, benefícios à população, eventuais incidentes, medidas mitigatórias adotadas e reflexos no funcionamento dos hospitais da região. O descumprimento pode resultar na suspensão da autorização para novos eventos.
O TAC também prevê uma série de exigências para a realização dos megaeventos, como controle de acesso e revista de pedestres, restrição de objetos perigosos, plano de evacuação, contingência intersetorial, reforço na segurança, garantia de acesso a moradores e hospitais, divulgação prévia de alterações no trânsito, instalação de banheiros e medidas para mitigar impactos sonoros e preservar o comércio local.
