O Procon Guarulhos realizou, entre os dias 23 e 30, a Operação Páscoa para fiscalizar estabelecimentos comerciais que vendem produtos típicos do período, como ovos de chocolate, caixas de bombons e outros itens sazonais.
A ação ocorreu em bairros como Centro, Vila Galvão, Parque Jurema, Jardim Cumbica, Jardim São João e Macedo, que concentram grande número de lojas do segmento.
Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades que resultaram na lavratura de autos de constatação, com prazo para que as empresas adotem as providências necessárias para regularização.
Entre os problemas identificados estão a ausência de preços em produtos expostos à venda, publicidade potencialmente enganosa — com falta de clareza nas informações — e a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público, conforme determina a legislação.
De acordo com o coordenador do Procon Guarulhos, Maurício Hora, a operação reforça o compromisso do órgão em proteger o consumidor e coibir práticas abusivas.
“O objetivo é garantir que as relações de consumo ocorram de forma justa, transparente e em conformidade com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
A iniciativa também buscou verificar se os fornecedores estão respeitando os direitos dos consumidores, promovendo maior transparência nas relações comerciais.
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Atendimento
O Procon Guarulhos atende a população de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nos seguintes endereços:
- Procon Central: rua Sete de Setembro, 164 – Centro
- Procon São João: rua Mesquita, 29 – Jardim São João | Telefone: 2408-4315
- Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53 – Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) | Telefone: 3202-1312
