Nesta terça-feira, (12), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou a Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) em Guarulhos, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Foram abordados 34 veículos nas proximidades de três escolas. Dentre os fiscalizados, dez veículos estavam irregulares. Foram registradas 12 infrações, por motivos como a ausência da autorização para a condução de escolares e o mau estado de conservação do veículo.
O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos.
Itens observados nas fiscalizações
Durante as fiscalizações, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo de autorização da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado, mas não estão em todos os municípios (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Essa autorização para a realização da vistoria é solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente à ITL, com valor definido pela instituição.
