A morte do cachorro comunitário conhecido como Orelha, ocorrida na Praia Brava, no litoral de Santa Catarina, gerou comoção nacional e mobilizou autoridades ao longo do mês de janeiro. O animal foi atacado por um grupo de adolescentes no dia 4 de janeiro e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser submetido à eutanásia no dia seguinte.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina e teve diversos desdobramentos, incluindo operação policial e indiciamento de adultos. Veja o que se sabe até o momento:
Ataque ao cão Orelha
Orelha era um cão comunitário de aproximadamente 10 anos, conhecido e cuidado por moradores da Praia Brava. No dia 4 de janeiro, ele foi agredido por quatro adolescentes. O animal foi socorrido e levado a uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos e foi submetido à eutanásia em 5 de janeiro.
Investigação policial
Diante da repercussão do caso, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos. No dia 26 de janeiro, foi deflagrada uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os adolescentes envolvidos e adultos responsáveis. Celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos.
Até o momento, a polícia já ouviu mais de 20 pessoas e analisou mais de 72 horas de imagens captadas por 14 câmeras de monitoramento públicas e privadas.
Coação de testemunhas
Familiares dos adolescentes são suspeitos de coagir testemunhas e tentar interferir no andamento das investigações. Por esse motivo, adultos ligados aos jovens foram indiciados pelo crime de coação.
Adultos investigados
A Polícia Civil não divulgou nomes, mas informou que entre os parentes investigados estão dois empresários e um advogado.
Viagem ao exterior
Segundo a polícia, dois dos adolescentes envolvidos estão nos Estados Unidos, em viagem à Disney. De acordo com os investigadores, a viagem já estava programada antes do ocorrido.
Prisões
Até o momento, não há pessoas presas no caso. As investigações seguem em andamento.
Outro caso de agressão
As autoridades também apuram um segundo episódio de violência praticado pelo mesmo grupo contra outro cachorro comunitário, conhecido como Caramelo. O animal conseguiu escapar das agressões.
Responsabilização dos adolescentes
Por serem menores de 18 anos, os adolescentes são inimputáveis penalmente. No entanto, podem ser submetidos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que é um animal comunitário
Cães e gatos comunitários não possuem tutor individual, mas vivem em uma comunidade específica, como ruas, bairros ou condomínios, onde recebem cuidados coletivos, alimentação, abrigo e, em alguns casos, vacinação e castração.
Após a repercussão do caso, Santa Catarina aprovou a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário, garantindo que esses animais sejam protegidos pela sociedade e pelo poder público.
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