A Câmara Municipal de Guarulhos recebeu o Selo de Ouvidoria Cidadã – Categoria Ouro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Tribunal, na última segunda-feira (5).
O Selo Ouvidoria Cidadã é dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze. Os critérios para a concessão vão desde o cumprimento de requisitos mínimos de atendimento e a adoção de boas práticas de gestão até o maior grau de comprometimento com a população.
A presidente do TCE-SP, Cristiana Castro Moraes, afirmou que o Tribunal identificou cinco prefeituras e mais de 60 câmaras municipais no estado que não têm ouvidoria instalada.
“A gente quer, cada vez mais, incentivar e fortalecer as ouvidorias. É esse o nosso intuito, ser indutor de boas políticas públicas”, destacou.
Durante a solenidade, foram entregues premiações a 194 instituições. O Selo Ouro foi concedido a 13 prefeituras e sete câmaras municipais. Em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria da Câmara de Guarulhos alcançou o grau máximo da premiação.
Ao comentar a conquista durante a sessão de 23 de setembro, o presidente da Câmara, Fausto Miguel Martello (Republicanos), destacou a importância do reconhecimento e do trabalho desenvolvido pelo Legislativo.
“É uma notícia que recebemos com muita alegria e que, sem dúvida, é motivo de orgulho para a Câmara de Guarulhos. Esse reconhecimento mostra a importância de mantermos a Câmara cada vez mais próxima da população, ouvindo as pessoas e dando espaço para que elas participem”, afirmou.
Henrique Gusmão, ouvidor do Legislativo, também comemorou a premiação.
“A gente cumpriu os requisitos da categoria Ouro, que nos destaca na governança digital, na acessibilidade, na preocupação com políticas voltadas para a mulher”, disse.
De acordo com Gusmão, receber o prêmio representa um marco para a Ouvidoria da Câmara.
“É um Selo que firma um ponto de não retrocesso. Daqui para frente, a gente só avança buscando essas melhorias no atendimento para o cidadão”, afirmou.
