A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 139/2025, que autoriza a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais da cidade. A proposta, enviada pelo Executivo e baseada em indicações dos vereadores Julinho Fuzari e Pery Cartola – ambos do Cidadania – , deve ser sancionada pelo prefeito Marcelo Lima (PODE) nesta sexta-feira (14).
A nova legislação permitirá que cães e gatos visitem pacientes em hospitais públicos, privados, conveniados ou cadastrados no SUS, mediante requisitos como autorização médica, laudo veterinário, vacinação atualizada e agendamento prévio. Outras espécies poderão ser autorizadas conforme avaliação do médico responsável e da direção do hospital.
As visitas deverão ocorrer, preferencialmente, em áreas externas. No entanto, em casos específicos — como pacientes acamados ou com internações prolongadas —, os encontros poderão acontecer nos quartos. A presença de animais continuará proibida em locais como UTIs, setores de quimioterapia, áreas de isolamento, farmácias e espaços de preparo de alimentos e medicamentos.
A medida segue práticas adotadas em hospitais como Albert Einstein, Incor e Hospital das Clínicas, onde a Pet Terapia é utilizada como apoio ao tratamento. A iniciativa conta ainda com o respaldo da OMS (Organização Mundial da Saúde), que reconhece os benefícios físicos e emocionais da interação entre pacientes e animais.
