O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público, garantindo a realização de mais dois grandes eventos anuais na Avenida Paulista. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11).
Pelo TAC homologado em maio pelo CSMP, a Avenida Paulista poderá receber dois novos grandes eventos por ano, sendo um a cada semestre. As novas atrações se somam ao calendário que já inclui o Réveillon e a Corrida Internacional de São Silvestre.
A medida abre caminho para que a Prefeitura retome negociações com empresas responsáveis pela promoção de grandes shows nacionais e internacionais, com possibilidade de realização de um megaevento ainda no segundo semestre deste ano.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) comentou a decisão.
“Essa decisão demonstra que São Paulo tem capacidade e experiência para receber grandes eventos com organização, planejamento, segurança e respeito à cidade. Nosso objetivo é aproveitar a força cultural e econômica da capital para oferecer mais opções de lazer à população, atrair visitantes, gerar empregos e movimentar a economia, sempre dentro da legislação e cumprindo todas as regras estabelecidas”, afirmou o prefeito.
Cada evento promovido pela Prefeitura deverá ser acompanhado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, garantindo o cumprimento das condições estabelecidas no TAC. O acordo define diretrizes relacionadas à mobilidade, segurança, limpeza urbana, logística e mitigação dos impactos sobre moradores e comerciantes da região.
